Licenciatura em Direito

De entre as diversas licenciaturas do Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, a Licenciatura em Direito reveste-se de importância significativa, não só por ser uma das que tem maior número de docentes e discentes, mas também pela composição qualitativa daqueles e pelo ensino ministrado – sempre subordinado às exigências de rigor e qualidade -, sendo conhecida de entre as mais relevantes de Angola.

Integra o seu currículo as diversas realidades que basicamente devem integrar a cultura do jurista. Visa-se, pois, tornar os alunos aptos, com subordinação às regras legais, para o trabalho futuro de efectuarem estudos, elaborarem pareceres sobre problemas jurídicos, dirigirem processos judiciais ou neles participarem, aconselharem os clientes sobre assuntos jurídicos e representarem-nos, atestarem publicamente situações jurídicas, darem forma legal a documentos, etc.

Propicia-se deste modo aos alunos a cultura jurídica, a preparação para os desafios exigidos pela vida profissional, não esquecendo as exigências do jurista, bem como a contribuição para a formação da pessoa e do cidadão.

Plano de Estudo

Curso de Licenciatura em DIREITO

1º Ano

1º Semestre

2º Semestre

Nº semanas Lectivas :16

C. H/Semestral

Nº semanas Lectivas :16

C. H/Semestral

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

Língua Portuguesa I (anual)

0

0

64

4

64

Língua Portuguesa I (anual)

0

0

64

4

64

Ciência Política e Direito Constitucional (anual)

0

0

64

5

64

Ciência Política e Direito Constitucional (anual)

0

0

64

4

64

Introdução ao Estudo Direito (anual)

0

0

80

4

80

Introdução ao Estudo Direito (anual)

0

0

80

5

80

Inglês I (semestral)

0

0

64

4

64

Inglês II (semestral)

0

0

64

4

64

Introdução à Informática (semestral)

0

0

64

4

64

História  e Filosofia do Direito (semestral)

0

0

64

4

64

Metodologia da Investigação Cientifica (semestral)

0

0

64

4

64

Economia Política (semestral)

0

0

64

4

64

Total semanal

25

Total semanal

25

Total Semestral

400

Total Semestral

400

Total Anual

800

2º Ano

1º Semestre

2º Semestre

Nº semanas Lectivas :16

C. H/Semestral

Nº semanas Lectivas :16

C. H/Semestral

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

Língua Portuguesa II (anual)

0

0

80

5

80

Língua Portuguesa II (anual)

0

0

80

5

80

Teoria Geral do Direito Civil (anual)

0

0

80

5

80

Teoria Geral do Direito Civil (anual)

0

0

80

5

80

Direito Administrativo (anual)

0

0

80

5

80

Direito Administrativo (anual)

0

0

80

5

80

Direito Internacional Público (anual)

0

0

80

5

80

Direito Internacional Público(anual)

0

0

80

5

80

Direito Económico (semestral)

0

0

80

5

80

Direito Comparado (semestral)

0

0

80

5

80

Total semanal

25

Total semanal

25

Total Semestral

400

Total Semestral

400

Total Anual

800

3º Ano

1º Semestre

2º Semestre

Nº semanas Lectivas :16

C. H/Semestral

Nº semanas Lectivas :16

C. H/Semestral

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

Direito das Obrigações (anual)

0

0

80

5

80

Direito das Obrigações (anual)

0

0

80

5

80

Direito Comercial (anual)

0

0

80

5

80

Direito Comercial (anual)

0

0

80

5

80

Direito Processual Civil I (anual)

0

0

80

5

80

Direito Processual Civil I (anual)

0

0

80

5

80

Direito Penal I (anual)

0

0

80

5

80

Direito Penal I (anual)

0

0

80

5

80

Finanças Públicas e Direito Financeiro (semestral)

0

0

80

5

80

Direito Fiscal I (semestral)

0

0

80

5

80

Total semanal

25

Total semanal

25

Total Semestral

400

Total Semestral

400

Total Anual

800

4º Ano

1º Semestre

2º Semestre

Nº semanas Lectivas :16

C. H/Semestral

Nº semanas Lectivas :16

C. H/Semestral

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

Direito do Trabalho (anual)

0

0

80

5

80

Direito do Trabalho (anual)

0

0

80

5

80

Direito Processual Penal I (anual)

0

0

80

5

80

Direito Processual Penal I (anual)

0

0

80

5

80

Direitos Reais (anual)

0

0

80

5

80

Direitos Reais (anual)

0

0

80

5

80

Direito Processual Civil II (semestral)

0

0

80

5

80

Direito Penal II (semestral)

0

0

80

5

80

Direito da Família (semestral)

0

0

80

5

80

Direito das Sucessões (semestral)

0

0

80

5

80

Total semanal

25

Total semanal

25

Total Semestral

400

Total Semestral

400

Total Anual

800

5º Ano

1º Semestre

2º Semestre

Nº semanas Lectivas :16

C. H/Semestral

Nº semanas Lectivas :16

C. H/Semestral

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

Direito Internacional Privado (anual)

0

0

64

4

64

Direito Internacional Privado (anual)

0

0

64

4

64

Prática Jurídica Multidisciplinar (anual)

0

0

80

5

80

Prática Jurídica Multidisciplinar (anual)

0

0

80

5

80

Direito Processual Civil III (semestral)

0

0

64

4

64

Direito dos Contratos (semestral)

0

0

64

4

64

Projecto/TCC/Estágio (semestral)

0

0

46

4

64

Opção Ciências Jurídico – Forenses

Direito Processual Penal II (semestral)

0

0

64

4

64

 Medicina Legal (semestral)

64

4

64

Ética e Deontologia Profissional (semestral)

0

0

64

4

64

 Contencioso Administrativo (semestral)

64

4

64

Registos e Notariado (semestral)

0

0

64

4

64

Opção Ciências Jurídico – Económicas

Direito das Sociedades (semestral)

0

0

64

4

64

 Direito dos Recursos Naturais (semestral)

64

4

64

Direito Fiscal II (semestral)

0

0

64

4

64

 Direito do Comércio Internacional (semestral)

64

4

64

Direito Bancário e Seguros (semestral)

0

0

64

4

64

Total semanal

25

Total semanal

25

Total Semestral

400

Total Semestral

400

Total Anual

800

Total curso

4000

Resumo da Carga Horária

1ª Ano

800

2º Ano

800

3º Ano

800

4º Ano

800

5º Ano

800

Total de Horas do Curso :  4000

Legenda

T.SMN – Tempos Semanais
T.SMT – Tempos Semestrais
T= Aulas Teoricas
P= Aulas Práticas
TP = Aulas Teoricas / Práticas

Administração pública;
Advocacia; Assessoria;
Banca;
Carreira diplomática;
Carreira universitária;
Comunicação social;
Consultoria;
Contencioso;
Entidades policiais;
Instituições internacionais e supranacionais;
Investigação;
Julgados de paz;
Jurisconsulto;
Magistratura judicial;
Medição;
Notariado e registos;
Organizações internacionais;
Seguradoras;
Serviço de Migração e Estrangeiros;
Solicitador.

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